Processo 717003/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/09/2015 11:20
Autuado em 10/09/2015 11:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1840/2021 da Primeira Câmara, de 09/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2021 Acórdão   1840/ 2021 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/07/2021 Acórdão   1840/ 2021 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALCINEU GRUBER
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor JANDIRA BARBOZA DA SILVA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado WALTER PARCIANELLO
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ
Ex-Gestor LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Ex-Gestor WALTER PARCIANELLO

Juntadas
DataDescrição
04/12/2020 20:05 do Protocolo 751117/20
16/11/2020 18:05 do Protocolo 709587/20
05/11/2020 11:45 do Protocolo 687400/20
10/11/2015 12:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 889955/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2021 2598 Acórdão nº 1840/2021
23/07/2021 2587 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 26/07/2021
14/07/2021 2580 Despacho Processual Diverso nº 775/2021
24/11/2020 2429 Despacho Processual Diverso nº 1421/2020
05/10/2020 2395 Despacho Processual Diverso nº 1200/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 631/2019
31/03/2017 1565 Despacho Processual Diverso nº 762/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 610/2017
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12142/2015
26/10/2015 1231 Despacho Processual Diverso nº 6393/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2021 15:35 DP  
02/08/2021 14:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 740/2021 -
12/07/2021 15:55 GCDA  
12/07/2021 14:55 SMPJTC  
12/07/2021 10:22 4PC Parecer nº 470/2021 - Ato de inativação. Benefício revogado. Retorno da Interessada à atividade. Pelo encerramento.
12/07/2021 09:51 SMPjTC  
07/07/2021 14:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 775/2021 -
20/11/2020 11:16 CGM Parecer nº 1776/2020 -
06/11/2020 17:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1421/2020 -
28/09/2020 16:46 DP Informação nº 9270/2020 -
22/09/2020 15:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1200/2020 -
22/09/2020 15:29 SMPJTC  
22/09/2020 10:03 4PC Parecer nº 866/2020 - Ato de inativação. Município de Cascavel. Aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais. Em preliminar, por diligência à origem para complementação da instrução.
21/09/2020 15:58 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1349/2020 -
05/04/2017 14:50 COFAP  
29/03/2017 14:20 S1C Certidão de Sessão nº 368/2017 -
15/03/2017 09:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 762/2017 -
13/03/2017 17:25 SMPjTC Parecer nº 2238/2017 - sobrestamento Aposentadoria. Município de Cascavel. Lei n.º 5773/11. Incidente de Inconstitucionalidade n.º 788290/16. Pelo sobrestamento.
09/03/2017 16:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 610/2017 -
10/11/2015 14:22 COFAP Parecer nº 706/2017 -
22/10/2015 09:39 DP Informação nº 22756/2015 -
10/09/2015 11:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6393/2015 -
10/09/2015 11:44 DICAP Instrução nº 5013/2015 -

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